STF debate sistema de cotas nas universidades

TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Virando moda o que vira os práticos ?

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação

Irregularidade de representação. Pessoa jurídica. Procuração inválida. Ausência de identificação do outorgante e de seu representante.

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário